Integrality and comprehensiveness of service provision in Primary Health Care in Brazil (2012-2018) / Integralidad e integralidad de la prestación de servicios en Atención Primaria en Brasil (2012-2018) / Integralidade e abrangência da oferta de serviços na Atenção Básica no Brasil (2012-2018)

ABSTRACT Objectives: to analyze comprehensiveness elements in Primary Care in Brazil, between 2012 and 2018, considering preventive and assistance aspects, pointing out advances and obstacles to its improvement in different contexts. Methods: a retrospective longitudinal study using data from the Brazilian National Program for Improving Access and Quality in Primary Care. 15,378 teams were selected that participated in both 1st and 3rd cycles of the program. Results: improvements were found in the prevalence of teams that ensure preventive and assistance care for priority groups, who develop promotion actions, offer essential procedures, including oral health, carry out home visits, receive support from Extended Family Health and Primary Care Center, offer integrative and complementary practices and develop intersectoral actions. Conclusions: there has been an improvement in comprehensiveness in Primary Health services, but problems remain that still need to be faced for their improvement.

RESUMEN Objetivos: analizar los elementos de la integralidad en la atención primaria en Brasil, entre los años 2012 y 2018, considerando aspectos preventivos y asistenciales, señalando avances y obstáculos para su mejora, en diferentes contextos. Métodos: estudio longitudinal retrospectivo con datos del Programa Nacional de Mejoramiento del Acceso y la Calidad en Atención Primaria. Se seleccionaron 15,378 equipos que participaron tanto en el primer como en el tercer ciclo del programa. Resultados: hubo mejoras en la prevalencia de equipos que aseguran la atención preventiva y asistencial a los grupos prioritarios, que desarrollan acciones de promoción, ofrecen procedimientos esenciales, incluida la salud bucal, realizan visitas domiciliarias, reciben apoyo del Centro de Salud de la Familia Extendida y Atención Primaria, ofrecer prácticas integradoras y complementarias y desarrollar acciones intersectoriales. Conclusiones: hubo una mejora en la integralidad de los servicios básicos de salud, pero persisten problemas que aún deben ser afrontados para su mejora.

RESUMO Objetivos: analisar elementos da integralidade na Atenção Básica no Brasil, entre os anos de 2012 e 2018, considerando aspectos preventivos e assistenciais, apontando avanços e obstáculos para a sua melhoria, em diferentes contextos. Métodos: estudo longitudinal retrospectivo utilizando dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Foram selecionadas 15.378 equipes que participaram tanto do 1o quanto do 3o ciclo do programa. Resultados: constataram-se melhorias na prevalência de equipes que asseguram cuidados preventivos e assistenciais para grupos prioritários, que desenvolvem ações de promoção, ofertam procedimentos essenciais, incluindo saúde bucal, realizam visitas domiciliares, recebem apoio do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica, ofertam práticas integrativas e complementares e desenvolvem ações intersetoriais. Conclusões: houve melhoria da integralidade nos serviços básicos de saúde, mas permanecem problemas que ainda precisam ser enfrentados para o seu aperfeiçoamento.

Política Nacional de Atenção Básica no Brasil: uma análise do processo de revisão (2015­2017) / National primary health care policy in Brazil: an analysis of the review process (2015­2017) / Política Nacional de Atención Básica en Brasil: un análisis del proceso de revisión (2015­2017)

Objetivo. Apresentar e discutir acontecimentos relacionados ao processo de revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil, de modo a evidenciar narrativas que possam contribuir para análises futuras sobre a formulação, implementação e avaliação dessa Política. Métodos. Trata-se de relato de experiência de participantes do processo de revisão da PNAB, a partir da análise de conteúdo complementada por análise documental. Resultados. O processo de revisão da PNAB, ocorrido entre 2015 e 2017, foi fortemente marcado por disputas técnico-políticas entre o Ministério da Saúde e as instâncias representativas de secretarias municipais e estaduais de saúde. As principais mudanças introduzidas pela nova versão da PNAB são a possibilidade de financiamento de outros modelos de organização da atenção básica além da Estratégia Saúde da Família; a ampliação das atribuições dos agentes comunitários de saúde; a construção da oferta nacional de serviços e ações essenciais e ampliadas da atenção básica; e a inclusão do gerente de atenção básica nas equipes. Conclusões. A implementação da nova PNAB, fruto de disputas travadas no campo da gestão interfederativa, dependerá da confluência de interesses no sentido da efetivação de uma atenção primária acessível e resolutiva, fortalecendo o Sistema Único de Saúde, o que requer substancialmente a participação e o protagonismo da sociedade na luta pelo direito à saúde no Brasil.(AU)

Objective. To describe and discuss events associated with the latest review of the national primary health care (PHC) policy in Brazil (Política Nacional de Atenção Básica, PNAB) so as to highlight narratives that may contribute to future analyses focusing on the formulation, implementation, and assessment of this policy. Method. Participant observation report of the PNAB review process, based on content and document analyses. Results. The review process of PNAB, which took place between 2015 and 2017, was strongly marked by technical and political dispute among the Ministry of Health and authorities representing municipal and state health departments. The main changes introduced by the new version of PNAB are the financing of other PHC organizational models in addition to the Family Health Strategy; attribution of additional responsibilities to community health agents; introduction of a national set of core and extended PHC services and actions; and introduction of a manager role as part of PHC teams. Conclusions. Implementation of the revised PNAB, which was the result of interfederation dispute, will depend on the convergence of interests in a PHC that is accessible and effective, strengthening the Unified Health System. This will substantially require societal engagement and leadership in the fight for the right to health in Brazil.(AU)

Objetivo. Presentar y discutir los acontecimientos relacionados con el proceso de revisión de la Política Nacional de Atención Básica (PNAB) en Brasil, de manera de obtener información que pueda contribuir a futuros análisis sobre la formulación, implementación y evaluación de esa política. Métodos. Se evaluó el relato de la experiencia de los participantes del proceso de revisión de la PNAB a partir del análisis de contenido, complementado por un análisis documental. Resultados. El proceso de revisión de la PNAB, que tuvo lugar entre 2015 y 2017, presentó marcadas disputas técnico-políticas entre el Ministerio de Salud y las instancias representativas de las secretarías municipales y estatales de salud. Los principales cambios introducidos por la nueva versión de la PNAB son la posibilidad de financiamiento de otros modelos de organización de la atención básica además de la Estrategia Salud de la Familia, la ampliación de las atribuciones de los agentes comunitarios de salud, la construcción de la oferta nacional de servicios y acciones esenciales y ampliadas de atención básica, y la inclusión del gerente de atención básica en los equipos. Conclusiones. La implementación de la nueva PNAB, fruto de las disputas entabladas en el campo de la gestión interfederativa, dependerá de la confluencia de intereses hacia la efectivización de una atención primaria accesible y resolutiva, fortaleciendo el Sistema Único de Salud, lo que requiere la participación y el protagonismo de la sociedad en la lucha por el derecho a la salud en Brasil.(AU)

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: várias faces de uma política inovadora / The National Program for Access and Quality Improvement

O presente artigo contextualiza a formulação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), analisa diferentes papéis do programa na nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), reunindo alguns resultados em seus primeiros três anos de implantação. Os dados analisados compõem o banco de dados do PMAQ-AB e indicadores de financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo perceber um incremento nos recursos destinados no âmbito federal à Atenção Básica e um percurso inovador no que se refere ao conteúdo da política, à mobilização local e à produção de uma cultura de monitoramento e avaliação embasada na utilização de indicadores de autoavaliação e de Avaliação Externa.

The present article contextualizes the formulation of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, known as PMAQ-AB), analyzes different roles of the program in the new National Policy of Primary Care (Política Nacional de Atenção Básica, known as PNAB), bringing together some of the results in their first three years of implementation. The analyzed data comprises the database of the PMAQ-AB and indicators of federal financing of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde, known as SUS), allowing to realize an increase in resources at the federal level to Primary Care and an innovative course in relation to the content of the policy, the local mobilization and the production of a monitoring and evaluating culture grounded on the use of indicators of self-assessment and External Evaluation.